Encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) esclareceu esta sexta-feira que a possibilidade de as escolas encerrarem durante uma semana em agosto não implica a alteração de férias dos trabalhadores docentes e não docentes.

Em agosto, as escolas vão poder fechar portas, em articulação com a respetiva autarquia, durante uma semana entre os dias 12 e 23 de agosto, segundo um despacho publicado na semana passada, em que o MECI refere a necessidade de “compensar a intensidade e a exigência das tarefas” na reta final do ano letivo.

A decisão mantém uma prática criada pelo anterior executivo, mas levantou dúvidas a alguns trabalhadores a quem está a ser pedido que alterem as suas férias para o acomodar a suspensão das atividades.

Em comunicado, o Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop), que relatou a situação, refere que, “como o ministro deu autonomia às escolas (em articulação com as câmaras) para aplicar as diretrizes do despacho, isto está a permitir grandes injustiças na sua aplicação e a questionar a conciliação da vida profissional, pessoal e familiar dos profissionais da educação”.

Questionado pela agência Lusa, o gabinete do ministro Fernando Alexandre esclarece que “a eventual suspensão das atividades não está relacionada com o gozo de férias dos docentes e não docentes, nem altera o respetivo regime”.

“No caso do pessoal não docente, (a suspensão) terá ainda de ser articulada com as autarquias, de forma a que as escolas tomem as decisões que considerem mais adequadas para salvaguardar o correto funcionamento dos serviços”, acrescenta a tutela.

O despacho ressalva que as escolas devem, no entanto, assegurar quaisquer atividades relativas às provas finais e aos exames finais nacionais.

Encerramento das escolas em agosto não muda férias dos funcionários (jn.pt)

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