Calendário de Adoção, Avaliação e Certificação dos Manuais Escolares – 2024

Altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.

Despacho n.º 3026/2024 | DR (diariodarepublica.pt)

1 – O presente despacho procede à alteração do calendário de adoção, avaliação e certificação de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019, na sua redação atual, que estabelece o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares do ensino básico e do ensino secundário dos cursos científico-humanísticos.

2 – O presente despacho procede ainda à alteração do calendário de adoção de manuais escolares fixado no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 92, de 12 de maio de 2021, na sua redação atual, que estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para a certificação dos manuais escolares dos cursos profissionais e de educação e formação de jovens, bem como o calendário de adoção para os cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.

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