Marcelo opta por vetar casas de banho mistas

– Uma vez que o decreto não respeita suficientemente o papel dos pais, encarregados de educação, representantes legais e associações por eles formadas, nem clarifica as diferentes situações em função das idades e, com o objetivo que a Assembleia da República pondere introduzir mais realismo numa matéria em que de pouco vale afirmar princípios que se chocam, pelo seu geometrismo abstrato, com pessoas, famílias, escolas em vez de as conquistarem para a sua causa, numa escola que tem hoje em Portugal uma natureza cada vez mais multicultural, o Presidente da República devolveu, ainda, sem promulgação, o decreto da Assembleia da República que estabelece o quadro jurídico para a emissão das medidas administrativas a adotar pelas escolas para a implementação da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e procede à sua alteração.

Ver aqui a carta enviada ao Presidente da Assembleia da República – Decreto da AR n.º 127/XV (PDF)

Loader Loading…
EAD Logo Taking too long?

Reload Reload document
| Open Open in new tab

Download [1.10 MB]

Total
0
Shares
Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Prev
Como chegámos aqui? – Paulo Guinote

Como chegámos aqui? – Paulo Guinote

Como chegámos aqui?

Next
Ministério Público instaura inquéritos ao caso da sodomização de aluno em escola de Vimioso

Ministério Público instaura inquéritos ao caso da sodomização de aluno em escola de Vimioso

O Ministério Público (MP) instaurou inquéritos crime e tutelar

You May Also Like
Total
0
Share