OE2024: Proposta Prevê Verbas Para Professores Deslocados

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OE2024 não deverá contemplar recuperação do tempo de serviço aos docentes, mas estará a ser pensada uma “compensação dos professores” que se deslocam da sua área de residência para trabalhar.

A proposta de Orçamento do Estado para 2024 (OE2024) deverá incluir verbas para apoiar os professores deslocados, revelou o vice secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE), à saída de uma ronda de negociações com o Ministério da Educação. De acordo com o representante sindical, que reuniu na manhã desta terça-feira com o secretário de Estado da Educação, António Leite, a proposta de OE2024 ignora as reivindicações dos docentes de contabilização de todo o tempo de serviço congelado.

Manuel Teodósio disse que, durante a reunião, o secretário de Estado da Educação terá dito apenas que a proposta de OE2024, que será entregue esta terça-feira no parlamento, tem “um desenho para apoiar os professores” deslocados, que ficam colocados longe da sua residência. O líder sindical referiu não ter conhecimento de mais nenhum pormenor da medida de apoio.

Na semana passada, num debate organizado pelo PÚBLICO, o secretário de Estado da Educação avançou que estava “a ser debatida e desenhada uma medida de apoio” para professores deslocados e que em breve o Ministério da Educação teria “novas casas disponíveis” com rendas acessíveis.

As declarações foram feitas poucos dias após a divulgação do resultado do programa de apoio ao arrendamento, que revelou que apenas 15 dos 388 professores candidatos foram seleccionados, tendo sido atribuídos 11 apartamentos em Lisboa e Algarve: Oito docentes ficaram em apartamentos em Portimão e outros sete em Lisboa.

Sindicatos e directores escolares têm apelado à tutela para que crie uma espécie de subsídio de transporte e de alojamento para os professores que ficam colocados longe de casa.

Outra das principais reivindicações das quais os professores não abrem mão é a recuperação total do tempo de serviço congelado. “O que nos foi dito foi que o OE não iria contemplar rigorosamente nada, a não ser algo à volta da compensação dos professores quando se deslocam para a escola”, disse Manuel Teodósio quando questionado sobre essa possível recuperação por parte da tutela.

O primeiro-ministro reafirmou, na semana passada em entrevista à CNN, que o OE2024 não iria contabilizar essa medida, uma posição que levou os sindicatos a garantir que não vão desistir de lutar pela recuperação dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço congelado. com Lusa

OE2024: proposta na educação prevê verbas para professores deslocados, diz FNE | Educação | PÚBLICO (publico.pt)

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André
André

Estudante de Humanidades do Ensino Secundário. Entusiasta pela área da Educação. Futuro Docente de História do 3.º Ciclo ao Secundário. Esteve em luta com os PE nas greves de 2022/23, tendo dado declarações para a CNN Portugal em Direto.

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