Professores: Costa acertou solução com Marcelo

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Governo coloca no preâmbulo da lei dos professores uma abertura negocial futura – sem calendário definido. Há mais alterações, só que não sobre a reivindicação central da dos professores, nem aceitando as críticas de Belém. Costa falou com Marcelo duas vezes: a primeira em Timor-Leste, a segunda numa escala do PM no Dubai a caminho de Lisboa. Foi aí que se desbloqueou o impasse

“OPresidente vetou e deu a tática no mesmo texto”, dizia ontem ao Expresso uma fonte socialista que há muito acompanha as tensões na Educação. E assim foi: Marcelo deixou “perplexos” muitos membros do Governo, não só por vetar o diploma dos professores, mas sobretudo pelos motivos invocados: a necessidade de igualar a recuperação de tempo perdido face ao decidido na Madeira e Açores; a possibilidade de uma solução gradual que mitigasse custos; a alegada importância superior da Educação e Saúde face à restante Administração Pública. Mas, no texto da devolução do diploma, o Presidente abria também um caminho, com uma queixa sui generis sobre a proposta do Governo: “Nem sequer, no texto do articulado, ou no preâmbulo, inclui uma referência, mesmo não datada, de abertura ao futuro.” Ao que o Expresso apurou, foi isso que o Executivo fez: uma pequena alteração no preâmbulo dando uma indicação genérica de que alguma porta se poderá reabrir à discussão.

Procurando não beliscar mais a relação com Belém, na conferência de imprensa, a ministra da Presidência deixou claro que nenhum dos princípios contestados por Marcelo foi aceite: nem igualar às regiões autónomas (“nada mudou”, disse Mariana Vieira da Silva), nem a necessidade de manter a Educação a par das carreiras gerais do Estado (“olhámos desde 2015 para esse tema da mesma forma nas várias carreiras”). E acrescentou uma frase que indicia que nem uma fórmula de redução gradual terá sido aceite, afirmando que o Executivo manteve a preocupação de que “todos os caminhos abertos não se traduzam em expectativas a que não temos capacidade (orçamental) de responder”.

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André
André

Estudante de Humanidades do Ensino Secundário. Entusiasta pela área da Educação. Futuro Docente de História do 3.º Ciclo ao Secundário. Esteve em luta com os PE nas greves de 2022/23, tendo dado declarações para a CNN Portugal em Direto.

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