NOTA INFORMATIVA N.º 9 / IGeFE / 2023: Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares (Retificação)

NOTA INFORMATIVA N.º 9 / IGeFE / 2023: Distribuição gratuita e reutilização de manuais escolares (Retificação)

No sentido de melhorar os procedimentos referentes à distribuição gratuita e à reutilização de manuais escolares, bem como a operacionalizar a cobrança dos valores associados à não reutilização, a operar pelos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas (AE/ENA), torna-se necessário prestar os seguintes esclarecimentos:

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