Marcelo Pretende Ouvir Professores Antes de Decidir sobre Alterações na Carreira Docente

Marcelo admite ouvir professores e enviar perguntas ao Governo antes de decidir novas leis

O recente decreto-lei aprovado em Conselho de Ministros, que altera as regras sobre o regime de recrutamento de professores, só chegou ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, esta semana.

Além disso, está prevista a aprovação de um segundo diploma que tem como objetivo “corrigir as assimetrias na progressão da carreira” resultantes dos dois períodos de congelamento na Administração Pública. 

Ambos os diplomas estão agora nas mãos do Presidente da República, que tem um prazo de 40 dias para decidir se promulga, veta ou pede ao Tribunal Constitucional que fiscalize a constitucionalidade de alguma norma.

No entanto, antes de tomar uma decisão, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu ao Expresso, que pretende ouvir os professores e enviar perguntas ao Governo, de forma a ter uma visão mais clara e completa da situação.

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