Ministério da Educação esclarece: serviços mínimos são só para a greve do Stop | Greve | PÚBLICO (publico.pt)
O Ministério da Educação (ME) esclareceu esta quarta-feira, em resposta escrita enviada ao PÚBLICO, que os serviços mínimos nas escolas se aplicam apenas aos pré-avisos de greve por tempo indeterminado convocada pelo Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (Stop). A partir desta quarta-feira, as escolas têm de assegurar os serviços mínimos de docentes e não docentes.
"A Direcção Geral dos Estabelecimentos Escolares esclarece que os serviços mínimos foram pedidos face à imprevisibilidade e duração da greve do Stop. Os serviços mínimos foram decretados em função do pré-aviso de greve do Stop (para os dias 1, 2, 3 e 4 de Fevereiro de 2023). Os serviços mínimos são fixados e têm de ser cumpridos em todos os estabelecimentos de educação e ensino", escreve a tutela em resposta ao pedido do PÚBLICO.
Na manhã desta quarta-feira instalou-se a confusão: "os serviços mínimos devem abranger só as greves convocadas pelo Stop?"; "ou também as outras paralisações de professores que continuam em curso?", foram algumas das dúvidas levantadas.
