NOVA INFORMAÇÃO SOBRE OS SERVIÇOS MÍNIMOS

Partilhe...



 Professores vão ter de fazer serviços mínimos durante a greve, mas aulas ficam de fora – CNN Portugal (iol.pt)

A decisão tomada por um coletivo de três juízes (um indicado pelo sindicato, outro pelo Governo e o presidente, que é independente) não abrange a realização das aulas, mesmo que o pedido do Ministério da Educação referisse a definição de serviços mínimos que garantissem um número de horas diárias de aulas.

No entanto, docentes e não docentes terão de garantir que são dados os apoios aos alunos com necessidades especiais ou a menores em risco, bem como a abertura do serviço de portaria das escolas, a vigilância e segurança dos estudantes dentro do espaço escolar, sendo que o funcionamento dos refeitórios também deve ser garantido.

Os serviços mínimos preveem também a garantia dos apoios terapêuticos, o acolhimento dos alunos nas unidades integradas nos Centros de Apoio à Aprendizagem, e a continuidade das medidas direcionadas para o bem-estar socioemocional dos alunos, no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens.

Para assegurar esses serviços, o tribunal definiu um professor “por apoio, de acordo com a especialidade, aos alunos que carecem das medidas” de educação inclusiva.

Da parte dos não docentes, deverá haver, pelo menos, um funcionário para assegurar o serviço de portaria, um para a vigilância do refeitório “de acordo com a dimensão do espaço e o número de alunos”, dois para assegurar a confeção das refeições e um por espaço escolar para a vigilância dos alunos.  

Partilhe...
André
André

Estudante de Humanidades do Ensino Secundário. Entusiasta pela área da Educação. Futuro Docente de História do 3.º Ciclo ao Secundário. Esteve em luta com os PE nas greves de 2022/23, tendo dado declarações para a CNN Portugal em Direto.

Artigos: 2220

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *