Professores só com licenciatura não serão recrutados para o pré-escolar e 1.ºCEB

Professores só com licenciatura não serão recrutados para o pré-escolar e 1.º ciclo | Educação | PÚBLICO (publico.pt)

O ministro da Educação, João Costa, revelou nesta sexta-feira que não haverá revisão de habilitações para os educadores de infância e professores do 1.º ciclo e que, por essa razão, estes dois grupos de recrutamento serão retirados do despacho que vai permitir o alargamento do leque de candidatos à docência já no próximo ano lectivo.

O ministro, que falava após as negociações desta sexta-feira com os sindicatos de professores, especificou que esta alteração ao projecto de despacho apresentado pelo ME resulta de uma “consensualização” registada nas rondas negociais. Que, no caso, se traduziu na decisão de “retirar a previsão da habilitação própria para os grupos da Educação pré-escolar e 1.º ciclo”, que aliás, devido às especificidades destas formações, nunca tinha existido antes, conforme apontado pela Federação Nacional de Professores (Fenprof)

Os professores com habilitação própria são apenas detentores de uma licenciatura e só podem ser contratados, nos termos da legislação em vigor, em “situações excepcionais”. Mais concretamente quando não existam candidatos disponíveis com habilitação profissional, que actualmente é “condição para o exercício da função docente” e que é conferida por via dos mestrados em ensino.

Até agora, nas referidas “situações excepcionais, só podiam ser contratados candidatos com licenciaturas pré-Bolonha, uma possibilidade que, no próximo ano lectivo, será alargada aos detentores de cursos pós-Bolonha, desde que cumpram também os requisitos fixados no despacho que esteve em negociação nesta sexta-feira. Os professores com habilitação própria só podem ser recrutados por vida da contratação de escola, estando afastados dos concursos nacionais.

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