Começa hoje a Matrícula/Renovação para a educação Pré-escolar e para o 1.º ano


De 19 de abril a 16 de maio decorre o prazo de Matrícula/Renovação, para a educação Pré-escolar e para o 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, referente ao Ano Letivo 2022/2023.

O pedido de matrícula é apresentado, preferencialmente, via Internet na aplicação Portal 
das Matrículas (portaldasmatriculas.edu.gov.pt), com o recurso a uma das seguintes formas de autenticação: cartão de cidadão, chave móvel digital ou credenciais de acesso ao Portal das Finanças.

renovação automática pelas escolas na transição no Pré-Escolar (exceto nas situações descritas abaixo), ou seja, quando o seu educando vai permanecer no Pré-Escolar.

ATENÇÃO: Deve consultar a página do agrupamento do seu educando, de modo, a saber quais as condições de matrícula, prioridades de matrícula, documentos pedidos, entre outros assuntos, …


Deve usar o Portal das Matrículas para:

Segundo a informação presente no Portal, só deve usá-lo para:
  • Matrícula, pela primeira vez, no Pré-Escolar e no 1.º ano;
  • Renovar matrícula, sempre que pretenda ou seja necessária: - A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino; - A alteração de encarregado de educação; - A mudança de curso ou de percurso formativo; - A escolha de disciplinas.

Prazos de Listas de Alunos

Em cada estabelecimento de educação e de ensino são elaboradas e divulgadas as listas de crianças e alunos que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, até 31 de maio de 2022, no caso de matrículas na educação pré-escolar e no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.

As listas dos alunos admitidos são publicadas no dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico.


Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

  • O seu documento de identificação
  • O documento de identificação do seu educando
  • Uma fotografia em formato digital do seu educando
  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando
  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.

Recomendo ainda, a leitura do Despacho Normativo n.º 6/2018 | DRE, com as respetivas alterações que lhe foram introduzidas pelo Despacho Normativo n.º 5/2020 | DREDespacho Normativo n.º 10-B/2021 | DRE, e Despacho n.º 4209-A/2022 | DRE;

Relembre também as informações sobre as Matrículas e Renovações | Informações para os Encarregados de Educação 2022-23 (mais-sobre-educacao.uno), numa apresentação feita por mim.

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2 Comentários

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  1. Estava a antecipar problemas... e começaram logo no preenchimento das autorizações de dados e afins. Chegando ao item "data", não assume o dia de hoje e se alterar por exemplo para dia 18, dá erro " a data do consentimento não pode ser inferior a 15 de abril". Bravo.

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    1. Olá.

      Reporte o problema ao Portal das Matrículas, via e-mail: matriculaseletronicas@dgeec.mec.pt

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