Os manuais escolares novos das disciplinas de Estudo do Meio, Inglês e Português do 3.º ano de escolaridade, do 1.º Ciclo do Ensino Básico, de Ciências Naturais, Físico-Química, História e Inglês do 8.º ano de escolaridade, do 3.º Ciclo do Ensino Básico, bem como os manuais escolares da disciplina de Biologia e Geologia do 11.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do Ensino Secundário, avaliados e certificados, previamente à sua adoção, no ano letivo de 2021/2022, com efeitos a partir do ano letivo de 2022/2023, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.
Para mais informações, consultar os artigos 12.º e 14.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro e o Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.
