Escolas de acolhimento voltam a funcionar na primeira semana de janeiro

 

De acordo com o Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021, durante a suspensão das aulas, na primeira semana de janeiro, volta a assegurar-se as escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem;


Fica o Comunicado do Conselho de Ministros:


 

Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021 – XXII Governo – República Portuguesa (portugal.gov.pt)

(…)

2. Foi também aprovado o decreto-lei que altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19, nomeadamente:

– Suspende as atividades letivas, não letivas e formativas em regime presencial em estabelecimentos de ensino e em equipamentos sociais entre 2  e 9 de janeiro de 2022, que será compensada com 5 dias de aulas nas interrupções letivas do Carnaval e da Páscoa.  Paralelamente, volta a assegurar-se escolas de acolhimento para filhos ou outros dependentes a cargo de trabalhadores mobilizados para o serviço ou em prontidão e replica-se o anterior regime de justificação de faltas, associado ao apoio a filho ou outro dependente a cargo menor de 12 anos decorrentes de suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais fora dos períodos de interrupção letiva, salvaguardando-se o apoio alimentar aos alunos que necessitem;


– Interrupção, entre 2 e 9 de janeiro, das atividades letivas presencias nas instituições de ensino superior, sem prejuízo das avaliações em curso. 

Fonte: Comunicado do Conselho de Ministros de 25 de novembro de 2021 – XXII Governo – República Portuguesa (portugal.gov.pt)

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