Professora suspeita de contar a aluna o que ia sair no exame vai ser julgada outra vez

Professora suspeita de contar a aluna o que ia sair no exame vai ser julgada outra vez – Observador

A professora que foi considerada suspeita de ter avisado uma aluna sobre a matéria que ia sair num exame do 12º ano, graças a um áudio que andou a circular no Whatsapp em 2017, vai ser julgada uma segunda vez em novembro deste ano. Tudo porque, apesar de a docente já ter sido absolvida, o Tribunal da Relação considera que a decisão da primeira instância alega factos completamente contraditórios entre si.

O Público explica esta terça-feira que, apesar de o Ministério Público (MP) ter considerado que a professora teria cometido os crimes de abuso de poder e violação de segredo por funcionário, o tribunal de primeira instância considerou Edviges Ferreira inocente.

Acontece que tanto o MP como o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) discordaram e recorreram da sentença. A Relação veio agora dar-lhes razão: a decisão da primeira juíza, Sofia Franco Claudino, terá dado como provado que a professora sabia que estava obrigada a sigilo sobre o conteúdo dos exames que auditou, mas considerado, ao mesmo tempo e no mesmo acórdão, não ter ficado provado que soubesse que os temas que faziam parte do exame eram confidenciais, além de outras alegadas incongruências.

Edviges Ferreira era em 2017, ano em que a polémica rebentou, presidente da Associação de Professores de Português e tinha acesso antecipado aos exames da disciplina. Foi identificada dias depois de ter circulado no Whatsapp uma gravação de uma aluna que ter sabido por uma amiga, cuja explicadora seria “presidente do sindicato de professores”, que os temas do exame seriam Alberto Caeiro, contos e poesia do Século XX e uma composição sobre a importância da memória, informações que se revelariam corretas. O Ministério da Educação acabaria por demitir Edviges Ferreira em 2019, na sequência de um processo disciplinar.

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