Informação retirada do seguinte link: MEGA – Reutilização dos Manuais Escolares
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No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares, através de uma efetiva política de reutilização que importa continuar a fomentar e implementar, tendo por referência o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019, informo que devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive. Para o efeito, anexa-se o calendário dos referidos procedimentos.
Com os melhores cumprimentos,
João Miguel Gonçalves
Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares
Circuito da reutilização: Recolha, triagem e armazenamento:
A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto os do 1-º ciclo, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Nestes casos, os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das classificações dos exames.
Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final do ano letivo e o dia 16 de julho, nos 3.º CEB, 10º ano e 11º e 12º anos sem exame e 30 de julho, no 2º ciclo. Entre o final do ano letivo e o dia 16 de julho (3.º CEB, 10º ano e 11º e 12º anos sem exame) e 30 de julho (2º ciclo)
Ano Letivo 2021/22:
- Terá início a emissão de vales relativos aos alunos de todos os anos de escolaridade de continuidade. - 26 de julho
- Terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos restantes anos de escolaridade. A exportação de dados das plataformas de gestão local de alunos para a plataforma MEGA deve ser feita gradualmente e não apenas num único momento, o que permite agilizar o processo e torná-lo menos moroso. - 09 de agosto
