MEGA – Reutilização dos manuais escolares 2020/2021

 

Informação retirada do seguinte link: MEGA – Reutilização dos Manuais Escolares

(…)

No âmbito da adoção do regime da gratuitidade dos manuais escolares, através de uma efetiva política de reutilização que importa continuar a fomentar e implementar, tendo por referência o «Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares», aprovado e publicado como anexo I ao Despacho n.º 921/2019, no Diário da República, 2.ª série, n.º 17, de 24 de janeiro de 2019, informo que devem, desde já, promover todos os procedimentos relativos ao processo de reutilização dos manuais escolares, que abrangem todos os níveis de ensino a partir do 2.º ciclo do ensino básico, inclusive. Para o efeito, anexa-se o calendário dos referidos procedimentos.

Com os melhores cumprimentos,

João Miguel Gonçalves

Diretor-Geral dos Estabelecimentos Escolares


Circuito da reutilização: Recolha, triagem e armazenamento:

A devolução dos manuais escolares distribuídos gratuitamente, exceto
os do 1-º ciclo, ocorre no final do ano letivo ou no final do ciclo de
estudos, quando se trate de disciplinas sujeitas a exame. Nestes casos,
os manuais devem ser entregues três dias após a publicação das
classificações dos exames. 

Os manuais devem ser recolhidos e triados pelas escolas entre o final
do ano letivo e o dia 16 de julho, nos 3.º CEB, 10º ano e 11º e 12º
anos sem exame e 30 de julho, no 2º ciclo.
Entre o final do
ano letivo e o dia
16 de julho (3.º
CEB, 10º ano e
11º e 12º anos
sem exame) e 30
de julho (2º ciclo)


Ano Letivo 2021/22:

  • Terá início a emissão de vales relativos aos alunos de todos os anos de
    escolaridade de continuidade. – 26 de julho 
  • Terá início a emissão de vales relativos aos alunos dos restantes anos
    de escolaridade. A exportação de dados das plataformas de gestão
    local de alunos para a plataforma MEGA deve ser feita gradualmente e
    não apenas num único momento, o que permite agilizar o processo e
    torná-lo menos moroso. – 09 de agosto 

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